Substâncias são proibidas no Brasil e caso é investigado como ato infracional análogo ao crime de contrabando
A Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), por intermédio das Unidades Agrupadas do 1º e 2º Distritos Policiais de Dracena, realizou nesta segunda-feira (16) a apreensão de 34 unidades de cigarros eletrônicos e 88 refis contendo essências utilizadas nesses dispositivos. A ação ocorreu em uma residência localizada no bairro Jussara, em Dracena, e um adolescente, morador do imóvel, é investigado pela suspeita de praticar ato infracional análogo ao crime de contrabando.
A diligência policial teve início após a equipe receber informações indicando que o adolescente estaria realizando, em sua própria residência, a comercialização irregular de cigarros eletrônicos e de produtos de origem estrangeira. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos popularmente como “vapes” ou “pods”, são proibidos no Brasil desde 2009, conforme regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veda a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses produtos em território nacional.
Diante das informações, policiais civis dirigiram-se ao endereço indicado e fizeram contato com a mãe do adolescente, responsável pelo imóvel. Após ser informada sobre o teor da diligência, ela autorizou a entrada dos agentes e relatou que o filho se encontrava na residência. Durante a vistoria no quarto do menor, os policiais localizaram e apreenderam os cigarros eletrônicos e os refis contendo essências para utilização nos dispositivos.
O adolescente, acompanhado de sua genitora, foi conduzido à unidade policial para esclarecimentos, contando também com a assistência de advogado durante os atos de polícia judiciária. Após ser ouvido, ele foi liberado para a responsável legal.
Todo o material apreendido será encaminhado para exame pericial, com a finalidade de identificar a procedência dos produtos e analisar a composição e eventual toxicidade das substâncias contidas nos refis.
A Polícia Civil ressalta que a comercialização e circulação de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil e que tais produtos representam risco à saúde pública, especialmente entre jovens e adolescentes, motivo pelo qual ações de fiscalização e repressão são continuamente realizadas para coibir esse tipo de prática ilícita.
Com Informações:
Delegacia Seccional de Polícia de Dracena
