Dracena, Quinta - 25 de Abril de 2019
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex     Publicado em 23/04/2019 - 17:30 e atualizado em 23/04/2019 - 18:05 Por Felipe Pontes e André Richter - Repórteres da Agência Brasil  Brasília A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 250 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores.  Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto. Argumentos rejeitados Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso. Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados. Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi. Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve premissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ. Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado. Condenação Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras. Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro. Nesta terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.   Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.
“Dom Casmurro” chega a 9 espaços de Prudente a partir desta terça     Quem nunca ouviu falar na clássica história de Bentinho e Capitu, que basicamente gira em torno da suposta traição da esposa com o seu melhor amigo? Considerada a maior obra de Machado de Assis e uma das mais importantes da literatura brasileira, o drama realista “Dom Casmurro” pode ser conferido nos palcos, a partir desta terça-feira, em Presidente Prudente, com apresentações teatrais gratuitas em nove espaços da cidade.  As encenações, realizadas pela Olho Nu Promoções e Eventos Ltda. e Cia Mênades & Sátiros, em parceria com o ProAC (Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo), por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, integram o projeto “Teatro em Movimento – Circulação de Repertório”, que teve início em março e segue até setembro, com cinco espetáculos em cartaz. Num jogo de razão e emoção, “Dom Casmurro” - com 55 minutos de duração - instiga o espectador à discussão, questionamento, reflexão, análise e crítica, aproximando-o da literatura e da linguagem teatral. Na montagem, Bento Santiago (Dom Casmurro), interpretado pelo ator Thiago Cardoso, é um advogado abastado, viúvo solitário ecinquentão circunspecto, único sobrevivente de uma história de amor com final amargo. Julga-se traído pela esposa (Capitu) com o melhor amigo (Escobar), razão pela qual é um homem emocionalmente mutilado. Após vários anos da morte da esposa e do amigo, suposto amante, decide escrever a sua história para restaurar no presente o equilíbrio perdido no passado. Conforme o coordenador do projeto e diretor das peças, Denílson Biguete, “Dom Casmurro” é um espetáculo que o público sempre volta pra ver e gosta de assistir, porque tem uma história muito bonita, criada há mais de um século e que até hoje está no inconsciente das pessoas. “Esse triângulo amoroso da Capitu, do Bentinho e do Escobar, essa dúvida cruel que perpassa mais de um século, onde a grande pergunta que se faz é se Capitu traiu ou não traiu, não está na curiosidade de saber essa resposta, até porque essa resposta não existe nem no espetáculo e nem na obra literária. Mas sim o que permeia isso”, analisa. “Por que isso vem à tona? Quais são os dramas desse homem que são os meus dramas, que são os seus dramas? O que o perturba a ponto de não conseguir ser feliz? Passar pela vida não conseguindo ser inteiro. Isso que o espetáculo toca. Toca na humanidade, na nossa capacidade de incompreensão e de às vezes não conseguir amar por inteiro. E essas dúvidas que o texto traz, que o espetáculo traz, que a obra traz, esses medos, essas inseguranças, elas existem no ser humano por natureza. Nós somos feitos destas contradições. O personagem, esse homem casmurro que é o Bento Santiago, ele traz todas essas porções de dor, de angústia e de uma procura incessante pela felicidade”, acrescenta Biguete.   Programação   A primeira apresentação de “Dom Casmurro” ocorre nesta terça-feira, às 10h, na Escola Estadual Profª Celestina de Campos Toledo Teixeira, no distrito de Floresta do Sul. No dia 30, no mesmo horário, é a vez da Escola Estadual Hugo Miele receber a montagem. A programação continua em maio, com encenações no dia 7, às 20h, na Praça da Juventude Francisco Vinha, do bairro Ana Jacinta; e no dia 14, também às 20h, no Espaço Garimparte. Em junho, a peça será levada a três lugares: à biblioteca da Unesp (Universidade Estadual Paulista), no dia 4; na Praça Céu das Artes, no dia 11; e no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora das Graças, no distrito de Montalvão. Todas as apresentações serão realizadas às 20h. Por fim, em setembro, o público pode conferir o espetáculo no dia 3, às 20h, no auditório da Uniesp-Fapepe (Faculdade de Presidente Prudente); e no dia 10, no mesmo horário, na Etec (Escola Técnica Estadual) Profº Dr. Antonio Eufrásio de Toledo.   O projeto   A primeira edição do projeto “Teatro em Movimento – Circulação de Repertório” foi lançada no dia 28 de março e segue até setembro, com apoio Torra, Andorinha, Andorinha Express e Governo de Presidente Prudente, através da Secult (Secretaria Municipal de Cultura). Neste período, o público poderá conferir apresentações de cinco peças. Em abril, “A Noite das Mal Dormidas” chegou a nove espaços de Prudente. Além de “Dom Casmurro”, ainda vem pela frente: “Inventa-Desinventa”, “Angústia” e “O Canto do Cisne”.   Serviço   Os ingressos deverão ser retirados gratuitamente uma hora antes de cada apresentação. A agenda completa dos espetáculos pode ser conferida através do site www.grupomenadesesatiros.com.br.    : O espetáculo possui classificação indicativa de 14 anos. (Divulgação) : Na montagem, o ator Thiago Cardoso dá vida ao protagonista "Dom Casmurro". (Divulgação)         Gabriel MartinezM&M assessoria de imprensa(18) 99736-6554 Danielle MerlinM&M assessoria de imprensa
Artesp responde oficio da ACE Dracena sobre adequações no trecho da SP-294 com instalação de pedágios   Desde que a concessão de lotes de rodovias foi anunciada pela atual gestão do governo do Estado, João Dória (PSDB), com a previsão de instalação de sete novas praças de pedágios no Oeste Paulista, a diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Dracena (ACE) tem acompanhado com preocupação – a instalação destas novas praças e como elas irão  impactar de maneira direta e indireta a microrregião de Dracena. Desta forma, no dia 25 de março, o presidente da ACE Dracena, Luis Carlos Scaliante, se reuniu com membros da diretoria e empresários, na sede da instituição, com a finalidade de discutir os impactos da vinda destes pedágios para a cidade. Durante o encontro, os empresários fizeram oito apontamentos sobre os principais problemas apresentados em vários pontos da rodovia SP-294, na área pertencente ao município de Dracena. As sugestões e contribuições foram discutidas e encaminhadas através de ofício para a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo),  já que só poderiam ser apresentadas durante a fase das Audiências Públicas para serem analisadas e posteriormente atendidas pelo Governo do Estado. “Os empresários locais esperam contribuir com o Estado e também se colocam à disposição durante o andamento do projeto, para que desta forma, o impacto – seja de certa forma – amenizado perante aos usuários e a população dracenense aqui inserida”,  destaca o presidente da ACE”. Resposta da Artesp Com o objetivo de apresentar o novo lote de concessão de rodovias Piracicaba-Panorama, a Artesp promoveu cinco Audiências Públicas no Estado (São Paulo, Rio Claro, Bauru, Marília, Rancharia e Osvaldo Cruz)  onde os  técnicos da Agência esclareceram dúvidas sobre o lote e receberam  sugestões e contribuições, que foram analisadas para que o projeto possa ser adequado, conforme viabilidade. A resposta da Artesp para o ofício encaminhado pela ACE Dracena, aconteceu durante a Audiência Pública, realizada na data de 27 de março de 2019, em Marília, onde o Diretor Geral da Artesp, Giovanni Pengue Filho respondeu o  ofício nº 008/19, da Associação Comercial e Empresarial de Dracena. Seguem os apontamentos dos empresários e resposta da Artesp 1) Empresários solicitam adequações no trevo da avenida José Bonifácio principalmente na alça de acesso à rodovia –  de quem sai de Dracena, sentido à Panorama. Em resposta, o diretor da Artesp disse que “os estudos prevêem a adequação dos dispositivos com referência a intervenção especifica nesta alça de acesso (apontada pela ACE), e faz parte de todas as análises para demais complementações”. 2) Adequações no trevo da avenida Washington Luiz (instalação de um acesso para adentrar na cidade) para motoristas que estejam no sentido Tupi Paulista/Dracena. Hoje somente há acesso através da entrada no trevo da José Bonifácio, e essa situação tem prejudicado e muito as empresas instaladas na avenida Washington Luiz e em consequência influenciando negativamente a economia local. A Artesp, disse que “os estudos prevêem adequação especifica na alça de acesso citada e será revisto dentro das análises técnicas”. 3) Instalação de no mínimo três passarelas para pedestres no trecho de Dracena. A ACE justifica que devido a cidade ter vários bairros, condomínios residenciais e distritos comerciais e industriais já instalados às margens da rodovia SP-294, forma-se um grande fluxo de pessoas que tem que se arriscar diariamente para cruzar a via.  Em resposta, a Artesp disse que “irá anotar a contribuição e avalia o investimento para que possa fazer as adequações necessárias conforme a viabilidade no projeto”. 4) Instalação de um trevo defronte a Unesp, no Km 651, da SP-294. Em resposta, a Artesp afirma que “como a inclusão deste pedido demanda um novo investimento, já fará parte dos estudos para ser verificada a viabilidade dentro do projeto”. 5) Construção das marginais do lado direito – no trecho da Unesp até a Balança Rodoviária; e no lado esquerdo – iniciando na Balança Rodoviária até a Unesp no Km 651. Em resposta, a Artesp afirma que “estão previstas marginais em parte do trecho solicitado. Com referência ao restante do trecho mencionado será revista as análises técnicas para possíveis adequações conforme disponibilidade”. 6) Solicitação de instalação de retorno no Km 640, da SP-294. “A Artesp irá avaliar por ser uma inclusão, a viabilidade técnica, econômica e jurídica deste pedido”. 7) Instalação de um trevo entre os Kms 645 e 646, haja visto que muitas empresas já estão instaladas nesse local bem como acesso a vários bairros de nossa cidade. “No atual estágio do estudo há indicação de dispositivo em desnível neste local”, afirma a Artesp. 8) E por fim, a ACE solicita a correção de uma cratera aberta há anos impedindo o trânsito na marginal José Dansieri, via de grande importância para utilização das empresas e bairros. Situação se prolonga e precisa urgente de uma solução eficiente e definitiva. “Reforçando a resposta, a recuperação de irregularidades nas vias e faixas de domínio faz parte das responsabilidades da concessionária”, encerra. Desta forma, a Associação Comercial acredita ter contribuído e que estas reinvindicações possam ser realmente cumpridas pelo Governo do Estado e amenizar; a situação das empresas e comunidade que estão estabelecidas ao longo da rodovia. Matéria produzida pela Assessoria de Imprensa da ACE Dracena